Questões sobre conflitos agrários e reforma agrária

A luta pela terra no Brasil é marcada por diversos aspectos históricos, econômicos, políticos e sociais que chamam atenção. Um desses aspectos positivos é a grande perseverança dos movimentos campesinos, e o negativo é a intensa violência decorrente dos conflitos agrários no Brasil. No final do século XX os movimentos pela reforma agrária avançam em todo o território nacional conseguindo, de maneira expressiva, a introdução do tema nas discussões sobre o acesso e uso da terra no Brasil.

O mapa representa a distribuição espacial dos conflitos agrários e das mortes ocorridas em todas as regiões do Brasil entre os anos de 1985 a 2016.

Considere o texto a seguir:

Os anos recentes, particularmente a década passada, introduziram transformações de tal envergadura no mundo rural que talvez tenham representado, de um lado, um golpe mortal na dominação social e econômica da grande propriedade territorial, em amplas regiões rurais. Por outro lado, contudo, as mesmas modificações podem ter produzido a liquidação definitiva da reforma agrária como uma reivindicação nacional e decisiva para os destinos históricos do país.

“A Reforma Agrária é o conjunto de medidas para promover a melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social, desenvolvimento rural sustentável e aumento de produção. (Estatuto da Terra – Lei nº 4504/64)”.

De acordo com o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), na prática, a Reforma Agrária proporciona:

I. Desconcentração e democratização da estrutura fundiária.

II. Combate à fome e à miséria.

III. Ampliação da produção agrícola para exportação.

IV. Diversificação do comércio e dos serviços no meio rural.

V. Aumento da migração campo-cidade.

No contexto da luta pela posse da terra, no Brasil, os conflitos no campo ainda se fazem bastante presentes.

Numa carta um leitor comentou um texto meu sobre a reforma agrária. Nele eu lamentava a demora de uma reforma agrária para valer no país.

O leitor diz que não há exemplo de reforma agrária que deu certo. Eu tenho alguns. Uma reforma agrária radical livrou o Japão de uma estrutura fundiária feudal e teve muito a ver com sua recuperação depois da guerra. E já que exemplos americanos legitimam qualquer argumento, recomendo que o leitor se informe sobre o Homestead Act, com o qual o governo dos Estados Unidos lançou, no século XIX, o maior programa de distribuição de propriedades rurais da História.